A Justiça Federal condenou proprietários a restaurar um casarão histórico em ruínas na Rua da Palma, Centro Histórico de São Luís, após ação do Ministério Público Federal. Segundo a MPF, o imóvel, integrante do Patrimônio Mundial (UNESCO), foi descaracterizado para um estacionamento.
Ainda segundo a decisão da Justiça Federal, caso sejam confirmados danos irreversíveis ao patrimônio cultural, os réus serão submetidos ao pagamento de indenização. O valor ainda será definido, caso os proprietários não cumpram as determinações, ficaram sujeitos ao pagamento de multa diária de 500 reais.
Confira os detalhes na reportagem completa de Junior Pereira, para a TV Cidade | RECORD.
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