A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou o calendário de funcionamento do comércio em São Luís para o período da Semana Santa. De acordo com o comunicado, a única data com fechamento total das lojas é a Sexta-feira Santa (3 de abril), feriado nacional da Paixão de Cristo.
Para as demais datas, a orientação segue as normas de funcionamento regular e horários diferenciados para o domingo.
Horários de funcionamento por data
O cronograma estabelecido pela Fecomércio-MA define as seguintes diretrizes para o setor lojista:
- Quinta-feira Santa (2) e Sábado de Aleluia (4): O comércio lojista está autorizado a funcionar em horário normal.
- Sexta-feira Santa (3): As portas permanecem fechadas em razão do feriado nacional.
- Domingo de Páscoa (5): Lojas de rua: Funcionamento autorizado das 8h às 14h. Shopping Centers: Funcionamento das 13h às 21h.
Regras trabalhistas e serviços essenciais
A federação esclarece que os dias 2, 4 e 5 de abril não são considerados feriados oficiais. Dessa forma, o trabalho realizado nestas datas não é classificado como extraordinário, seguindo o regime de jornada comum.
As restrições de horário e o fechamento no feriado não se aplicam a supermercados e farmácias. Por serem atividades consideradas serviços essenciais, estes estabelecimentos possuem autorização para funcionar em horário livre durante todo o período.
