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Proposta regulamenta estado de calamidade pública devido ao Covid-19 O Projeto de Decreto Legislativo 104/20 regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso… |
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Brasil tem 3.904 casos e 114 mortes por covid-19 O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou neste sábado (28) que o Brasil tem 3.904 casos e 114 mortes por covid-19. Com os dados atualizados, o índice de… |
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Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados. A determinação foi feita em acordo com os… |
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Marco Legal do Saneamento deve ser prioridade, diz Roberto Rocha A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o… |
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Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil O governo federal editou nessa sexta-feira (27) uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil… |
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Entidades alertam para importância do isolamento social Em nota conjunta divulgada na noite desta sexta-feira (27), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC… |
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Coronavírus: Brasil tem 92 mortes e 3,4 mil casos confirmados O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (27) uma nova atualização dos casos de coronavírus no país. Agora, o número de mortes a 92, contra 77 … |
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Aprovada dispensa de atestado médico a trabalhador com Covid-19 O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a… |
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STJ concede regime domiciliar a presos por pensão alimentícia O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime… |
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Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las… |
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