Política | SuaCidade.com

	MP autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep A Medida Provisória 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacarem até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de…
	ENEM: calendário de provas pode ser suspenso durante pandemia O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou projeto para suspender os editais do governo federal que determinam as datas para a realização das provas do Exame Nacional…
	Projeto amplia lista de trabalhadores beneficiados com auxílio de R$ 600 O Projeto de Lei 873/20 expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus.…
	Nova lei: agressores de mulheres deverão ser reeducados O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) um projeto aprovado pelo Senado em fevereiro que determina que agressores de mulheres podem ser obrigados a…
	FGTS: saque pode ser autorizado por 3 meses durante combate à Covid-19 O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses…
	Tarifas de transferências bancárias podem ficar suspensas até o fim do ano O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL…
	Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção.
	Renda emergencial: aplicativo para cadastro será lançado na terça (7) A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o…
	Câmara aprova PEC do orçamento de guerra; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos…
	Projeto prevê álcool em gel e máscaras grátis para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo…

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