Política

sérgio moro Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta.…

respiradores eletrônicos Lei que proíbe exportação de produtos médicos durante pandemia entra em vigor
torneira Proposta amplia descontos de água e luz para baixa renda

O Projeto de Lei 1138/20 amplia em 50% as faixas de consumo de energia elétrica e de água que dão direito a desconto tarifário para as famílias de baixa renda durante…

dinheiro LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público

As Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram um informativo conjunto sobre o Projeto de Lei de…

carteira de trabalho Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do…

Câamra dos Deputados PEC do "orçamento de guerra" retorna à Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada "PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (17). A proposta foi aprovada com…

dinheiro Programa poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-…

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre Maia e Alcolumbre criticam postura de Bolsonaro contra isolamento social

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista…

aplicativo do enem Projeto prorroga Enem de 2020 por 60 dias

O Projeto de Lei 1927/20 prorroga por 60 dias a edição de 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na…

empreendedor Covid-19: propostas querem garantir funcionamento de microempresas

Vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados buscam garantir o funcionamento de microempresas durante e após o estado de calamidade pública causada pela…

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