Em decisões recentes proferidas no interior do estado, o Poder Judiciário acolheu denúncias do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou réus pelos crimes de homicídio qualificado, corrupção de menores e estupro de vulnerável. As sentenças somadas ultrapassam os 60 anos de reclusão e abrangem casos nas comarcas de Imperatriz e Balsas.
Condenação por homicídio em Imperatriz
Na última quinta-feira (26), o Tribunal do Júri Popular de Imperatriz condenou Pedro Henrique Gomes de Sá a 23 anos de reclusão. O réu foi responsabilizado pelo assassinato de Regivaldo Santana Carvalho, ocorrido em setembro de 2024, no bairro Mutirão.
A acusação, conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal, sustentou a tese de homicídio qualificado — por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima — além do crime de corrupção de menores. Segundo os autos, o condenado contou com o auxílio de um adolescente para efetuar disparos contra a vítima, que estava desarmada.
A pena foi fixada em:
- 21 anos pelo homicídio;
- 2 anos pela corrupção de menores.
Sentença por estupro de vulnerável em Balsas
Já na Comarca de Balsas, a 5ª Vara condenou um homem e uma mulher por crimes de estupro de vulnerável praticados contra a filha da acusada. A sentença, publicada em 12 de março, estabeleceu penas severas para ambos os envolvidos:
- Padrasto: 26 anos, seis meses e 21 dias de reclusão.
- Mãe da vítima: 14 anos, sete meses e 15 dias de reclusão.
O caso, que tramita em segredo de justiça, aponta que os abusos começaram quando a vítima tinha oito anos, evoluindo para conjunção carnal aos 13. O réu utilizava os momentos de ausência da mãe para cometer os atos. Provas audiovisuais anexadas ao processo, que mostram o homem pedindo perdão à vítima, foram fundamentais para a interpretação de culpa pelo Judiciário.
