A Justiça condenou o a Prefeitura de São Luís e administradora do Cemitério do Gavião, “Empreendimentos São Marcos, a recuperar e restaurar as sepulturas nº 16Q e da família Collares Moreira, no prazo de 180 dias.
A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe qualquer demolição, modificação ou alteração em túmulos de relevância histórica, artística ou cultural no Cemitério do Gavião, sem autorização do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP).
Segundo a sentença, a prefeitura e a administradora deverão, ainda, pagar indenização por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, cada, ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Mais informações na reportagem de João Sales, para a TV Cidade | RECORD.
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